Eduardo Cunha Bichara Fundamentos Explicado

Barroso libera para análise ação Acerca candidatura avulsa. Ministro do Supremo conclui relatório qual discute a hipotese por vizinhos desprovido filiação a partidos políticos concorrerem em eleições.

A 2a turma do STJ recentemente reiterou este entendimento por que os pontos fortes do regime por ex-tarifário concedidos posteriormente à importação se estendem à data do registro da Declaração do Importação (DI), caso o requerimento de modo a a concessãeste destes pontos positivos tenha sido feito em data anterior ao desembaraçeste aduaneiro.

A arrecadaçãeste é dividida usando Estados e municípios e, pelo fim do ano, ajudou a fechar as contas desses entes, por isso este apoio Destes governadores e prefeitos a uma segunda rodada.

Este primário deles é o qual prevê a tributação do passado, ou mesmo que, por ativos nãeste declarados qual este cidadãeste possuía há anos, mas que já se desfizeram.

O magistrado determinou ainda qual a PGR instaure investigaçãeste contra ESTES prefeitos para apurar eventual improbidade administrativa. (Clique cá)

9h40 às 10h - Múltipla exigência do ISS - definição do sujeito ativo, até mesmo quanto a estabelecimentos qual ocupam Muito mais de um Município e na importação por serviços

" Uma ideia do ministro, a ser debatida no Legislativo, seria a transferência compulsória do controle acionário por empresas qual se revelaram verdadeiras organizações criminosas. Dê o play, clique cá.

Pierpaolo Bottini, da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra pelo painel "Potenciais consequências criminais pelo descumprimento do compliance Destes investimentos no exterior, e importância de programas tais como este RERCT", do seminário "A importância do compliance DE famílias brasileiras", POR DIA 4/4, em SP. (Clique cá)

"Atento à solicitaçãeste dos governadores e ao instante difícil qual o País do futebol passa, o PSDB não poderia virar as costas a uma medida saiba como essa", afirmou o líder da bancada, Ricardo Tripoli (SP).

Ele conclamou uniãeste por advogados e do toda a sociedade civil para destruir a corrupçãeste “para podermos finalmente construir as estradas, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias que sejam capazes do transportar minha e sua gente e do exportar nossas riquezas de maneira competitiva mundo afora”.

Qual faz este magistrado? Entendendo "que se tratava de um momento do stress passageiro ou mesmo um erro por peticionamento em processo diverso", dá chance ao causídico por se retratar usando pedido formal de desculpas.

Citação do fiador Encontre mais informações nãeste interrompe prescriçãeste em relaçãeste ao devedor primário. O entendimento é da 4ª link turma do STJ em julgamento por REsp contra acórdão qual extinguiu uma execução relativa à cobrança do aluguéis atrasados, em razão do reconhecimento por prescriçãeste da ação contra a devedora primário. (Clique aqui)

O consultor político Gaudêncio Torquato faz uma análise dos polêmicos candidatos de que lideram este ranking nas pesquisas de modo a este pleito por 2018: Lula e Bolsonaro. Por qual ESTES 2 perfis têm, Este momento, a elevado aceitação do eleitorado? Aprecie as considerações. (Clique cá)

Uma passageira que xingou e cuspiu em direçãeste a um atendente do empresa aérea deterá por indenizá-lo por danos morais. Decisãeste é do juiz do Direito Carlos Eduardo Batista Destes Santos, da 2ª vara Cível do Brasília, de modo a quem a mulher "excedeu em muito os limites da razoabilidade, do respeito e encontre isso da urbanidade". A reparação foi fixada em R$ 12 mil. Veja a distância alcançada pelo cuspe. (Clique aqui)

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