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Era uma vez a fita cassete, o vinil e este CD. A vez agora é da música na Net – até nas brigas judiciais. O formato do sé especialmenteculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias por telecomunicações e este Ecad, este Escritório Central do Arrecadaçã..

Classificar um recurso saiba como irregular e afastá-lo do julgamento baseado em minúcias pelo processo por outorga do representação por uma das partes é cerceamento do defesa e um exacerbado formalismo. Usando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

A 4ª turma do STJ manteve decisão que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual nãeste todos os membros podem vir a ser considerados como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questão. Este..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer A cerca de a importância do especializar juízes e tribunais para os julgamentos de litígios do propriedade intelectual, através complexidade do tema e pela necessidade por soluçãeste rápida por modo a ..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões por ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes por uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A notícia por que, para a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia nãeste podem optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusãeste só seria válida caso f..

Multas aplicadas por falta do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois nãeste há respaldo jurídico de modo a penalidades amplamente altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

A discussãeste A respeito de a possibilidade por o juiz ou este tribunal reconhecer do ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações por consumo nãeste será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

O corretor dê uma olhada aqui de imóveis possui sua profissãeste regulamentada por lei e É possibilitado a exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, por isso, não é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Assim decidiu a 57ª Vara do Produção do Rio..

Seis meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdão do julgamento qual excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já utilizando os acrfoiscimos, venceu na somana passada, este qual in..

A Comissão do Constituiçãeste e Justiça e por Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta deterça-feira (10/11) proposta de que permite a criação de empresa por advocacia composta por um único sócio. Tais como o projeto do lei tramita em caráter concl..

A Justiça nãeste Têm a possibilidade de permitir invasões do propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e por pré especialmentedios públicos por parte de movimentos sociais, sob a justificativa por correção DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga de prerr..

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) firmou este entendimento de que este pedido de extinçãeste das obrigações do falido não exige a apresentaçãeste por certidões por quitação fiscal, mas a quitação dada nessas condições nãeste..

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